STJ nega pedido de soltura e Padre Egídio permanece detido
29 nov 2023 - Paraíba / PolíticaO ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, nesta terça-feira (28), o pedido de soltura apresentado pela defesa do Padre Egídio.
O ex-diretor do Hospital Padre Zé encontra-se detido no presídio de Valentina, em João Pessoa, desde o dia 17 de novembro, à disposição da Justiça.
Padre Egídio de Carvalho foi preso durante a segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário de mais de R$ 140 milhões das contas da entidade filantrópica.
O advogado José Rawlinson Ferraz informou ao Conversa Política que o habeas corpus foi solicitado devido a preocupações com a saúde do Padre, que apresenta comorbidades físicas e enfrenta uma profunda depressão.
Além das questões de saúde, a defesa também argumentou que o Padre era responsável pelos cuidados de saúde de sua mãe, de 92 anos, e de uma irmã, ambas em idade avançada e enfermas.
Decisão no STJ
Contudo, esses nenhum argumento foi considerado pelo ministro-relator. Teodoro Silva Santos entendeu que a prisão determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça, possui embasamento sólido.
O ministro destacou que o Padre é designado como chefe de uma organização criminosa especializada no desvio de verbos destinados à prestação de serviços de saúde para a comunidade carente. A decisão justifica a prisão cautelar como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
Sobre as alegações de incompatibilidade do cárcere com o estado de saúde do Padre, Teodoro argumentou que essas questões não foram discutidas anteriormente pelas instâncias ordinárias e precisam ser evidenciadas em um recurso apresentado à 4ª Vara Criminal da Capital.
O ministro destacou que o pedido de prisão domiciliar não pode ser analisado inicialmente pelo STJ, cabendo ao colegiado do Tribunal a análise dessas questões.
O Povo PB
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