Supermercado é autuado em João Pessoa por vender produtos vencidos há mais de seis meses

27 jan 2026 - Paraíba

Supermercado é autuado em João Pessoa por vender produtos vencidos há mais de seis meses — Foto: Reprodução

Um supermercado localizado no bairro do Padre Zé, em João Pessoa, foi autuado nessa segunda-feira (27) por expor produtos com prazo de validade vencido há mais de seis meses. A irregularidade foi constatada após denúncia de um cliente e fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Durante a ação, 95 unidades de alimentos considerados impróprios para o consumo foram apreendidas e descartadas no próprio estabelecimento, logo após a lavratura do auto de infração. Entre os produtos retirados das prateleiras estavam biscoitos, tarecos, rapadura de cana-de-açúcar, doce em barra, milho de pipoca, ameixa seca, pão de queijo e fermento químico.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a atuação do órgão tem sido reforçada também pelo maior nível de atenção dos consumidores. Segundo ele, a população tem observado com mais cuidado as datas de validade dos produtos antes da compra.

“As datas de validade estão sendo cada vez mais observadas pelo próprio cidadão e, se estão fora do prazo, ele nos aciona e atendemos com presteza. Isso é muito importante porque são muitos olhos monitorando os problemas na relação de consumo, principalmente de alimentos e de combustíveis”, afirmou.

Penalidades

O supermercado autuado poderá sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que variam conforme a gravidade da infração. As sanções podem incluir multa e até a suspensão temporária das atividades.

O estabelecimento tem prazo de 10 dias, a contar do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa administrativa, conforme determina a legislação vigente.

O POVO PB