TAC vai regulamentar funcionamento da orla de João Pessoa
14 jul 2023 - Paraíba
Orla de João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
A Prefeitura de João Pessoa vai assinar, na manhã desta sexta-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que estabelece a regulamentação e ordenamento de vários serviços oferecidos na orla de João Pessoa, nos bairros de Cabo Branco e Tambaú.
O documento regulamenta o comércio ambulante, barracas, quiosques, restaurantes, assim como o horário de funcionamento desses serviços, além de prever também o reordenamento de práticas de atividades físicas pela região.
Horário de funcionamento dos quiosques na orla
Entre as novas regulamentações, uma das principais medidas é a de redução do horário de funcionamento de quiosques, barracas e restaurantes da orla, medida já adiantada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Segundo o prefeito, a proposta prevê que esses estabelecimentos fechem para o público até meia-noite e funcionem, no máximo, até 1h. Cícero Lucena afirmou que essas medidas têm como objetivo reduzir problemas como o barulho.
Além disso, o prefeito destacou que a medida de reduzir o período de funcionamento vai assegurar que os servidores da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) consigam fazer o trabalho de coleta de lixo a tempo de deixar a área limpa para a prática de esportes.
Denúncias motivaram TAC
O procurador do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, afirmou que a decisão de firmar o TAC acontece após denúncias de moradores da orla ao MPPB, relacionadas a barulho e lixo, e abertura de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades relatadas.
Além disso, também segundo o procurador, audiências e reuniões foram feitas, com a participação inclusive dos proprietários de barracas, para que houvesse uma regulamentação desses serviços, como agora estabelece o TAC.
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
