TCE-PB dá prazo de 30 dias para ajustes em licitação da Zona Azul em João Pessoa

TCE-PB dá prazo de 30 dias para ajustes em licitação da Zona Azul em João Pessoa — Foto: Divulgação/Secom-JP

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concedeu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de João Pessoa faça correções em uma licitação em andamento destinada à implantação de um edifício-garagem e ao gerenciamento do estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul, em diversas áreas da capital paraibana.

O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apontou diversas irregularidades no edital, incluindo a incompletude do projeto básico, orçamento desatualizado, incompatibilidades no critério de julgamento, inadequações na prova de conceito e indefinições na matriz de riscos. “São questões técnicas que podem ser esclarecidas”, afirmou o conselheiro durante a sessão.

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador Bradson de Luna Camelo, apoiou o parecer do relator, reforçando a necessidade de um prazo para que as correções sejam realizadas. Ele destacou a importância de adequar os itens pendentes de acordo com a legislação vigente.

Em resposta, a coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento de João Pessoa, Priscila Maciel, afirmou que as alterações indicadas pelo TCE-PB serão avaliadas por um grupo de trabalho, que contará com a participação do MPC. A expectativa é que o sistema da Zona Azul esteja em pleno funcionamento até o final deste ano.

“Agora vamos aperfeiçoar e dialogar dentro do conceito de fiscalização consensual, promovendo um acordo entre as partes envolvidas”, explicou Priscila Maciel.

O POVO PB

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