Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Taperoá, na Paraíba

Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Taperoá, na Paraíba — Foto: MTE/Divulgação

Um grupo de 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foi resgatado na zona rural de Taperoá, no interior da Paraíba. A operação de fiscalização, realizada por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal, teve como alvo quatro estabelecimentos de extração de pedras paralelepípedos. Em três desses locais, foram identificadas condições de trabalho degradantes e irregulares.

A inspeção, iniciada em 5 de junho e concluída nesta quarta-feira (19), revelou um cenário alarmante. Entre os resgatados estava um adolescente menor de 14 anos, configurando trabalho infantil ilegal. Os trabalhadores estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros, sem observar normas básicas de saúde e segurança.

Os trabalhadores operavam sem equipamentos de proteção individual, sem registro formal e sem garantias trabalhistas. A renda mensal variava entre R$ 900 e R$ 2.700, frequentemente abaixo do salário mínimo vigente. As pedras extraídas eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas pelas prefeituras locais, levantando preocupações sobre a fiscalização e contratação desses serviços.

Os responsáveis pelos estabelecimentos irregulares foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias, totalizando R$ 70 mil. Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados para o pagamento de danos morais individuais a cada trabalhador.

Os alojamentos eram extremamente precários, consistindo em barracos de galhos e lona, sem estrutura para preparo de refeições, instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e o banho era tomado em poças de água da chuva.

Devido às condições extremas, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social e receberão três parcelas de seguro-desemprego especial, devidas aos trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, reforçando o compromisso das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo e assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.

Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

O POVO PB

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