TRE derruba todas cautelares impostas a Ricardo Coutinho e Márcia Lucena

7 dez 2023 - Paraíba / Política

Márcia Lucena e Ricardo Coutinho — Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (06), o juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu derrubar todas as medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e à ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) no âmbito da Operação Calvário.

A decisão revoga as seguintes cautelares que estavam vigentes para Ricardo e Márcia: comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com outros investigados e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exerciam com o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.

Este desdobramento acontece em menos de uma semana após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir que a competência para julgar os processos decorrentes da Operação Calvário caberia à Justiça Eleitoral.

A revogação das medidas cautelares representa uma mudança significativa na situação jurídica de Ricardo Coutinho e Márcia Lucena no contexto da investigação.

O Povo PB

 

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