TRE-PB cassa registro de candidatos a vereador do Cidadania de Sapé por fraude na cota de gênero
10 nov 2022 - Paraíba / Política
Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em João Pessoa — Foto: Francisco França
Todos os candidatos do Cidadania a vereador de Sapé tiveram seus registros cassados na sessão desta quarta-feira (9) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Por maioria de votos, os juízes eleitorais entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero, que obriga que 30% das candidaturas sejam de mulheres. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legenda apresentou 12 candidaturas no pleito de 2020, sendo quatro delas mulheres, o que atenderia à cota. Mas três dessas mulheres não receberam nenhum voto, nem mesmo o das próprias candidatas.
O TRE-PB, portanto, alega que as candidaturas foram apresentadas apenas para atingir a meta, sem que essas mulheres se configurarem candidatas de fato, o que seria irregular. Com a decisão, todos os votos recebidos pelo partido tornam-se inválidos.
O Cidadania de Sapé, assim, perderia o mandato dos dois vereadores que foram eleitos em 2020. Teresinha, a mais votada na cidade com 1.283 votos, e Pedro Ramos, o sexto mais votado no município, com 959 votos. No lugar deles, não entraria um suplente do partido, já que todos estariam impugnados. A Justiça Eleitoral, assim, calcula o quociente eleitoral para dividir essas duas vagas com outros partidos.
Foram três as candidatas do Cidadania que não tiveram votos: Vanessa Silva de Souza, Ozana Ferreira da Silva e Cristhianne de Barros Tavares. Ozana acabou tendo sua candidatura impugnada e isso poderia justificar a ausência de votos. Mas Vanessa e Cristhianne estavam em situação regular e assim mesmo não fizeram campanha nem votaram em si mesmas. Isso configura a tentativa de fraude contra a cota de gênero.
Apesar da decisão, os dois vereadores vão permanecer no cargo. Ao menos até o recurso ser julgado no TSE. Não há data ainda para que isso aconteça.
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