TRE-PB condena Podemos à perda de tempo de TV na propaganda partidária de 2025

Ruy Carneiro — Foto: Edcarlos Santana

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, nesta quarta-feira (14), o partido Podemos à perda de tempo de TV na propaganda partidária a ser veiculada no primeiro semestre de 2025. A decisão foi tomada após a análise de um recurso apresentado pelo partido Progressistas, que denunciou a veiculação de inserções ofensivas pelo Podemos em 5 de junho deste ano. As inserções associavam o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e seus familiares ao tráfico de drogas.

O tempo de propaganda que o Podemos perderá será equivalente ao dobro da duração do material irregular exibido contra Cícero Lucena. A juíza-membro Maria Cristina Paiva Santiago, relatora do caso, destacou que o partido utilizou o espaço destinado à propaganda partidária para promover ataques pessoais ao prefeito e seus familiares, em vez de apresentar propostas ou valores partidários. Essa conduta viola a legislação eleitoral, que proíbe a propaganda antecipada negativa e a desqualificação de candidatos a cargos eletivos.

O procurador-geral Eleitoral, Renan Paes Felix, também se manifestou, afirmando que o conteúdo divulgado ultrapassou os limites da propaganda partidária, configurando propaganda eleitoral antecipada e irregular.

Em resposta, a defesa do Podemos declarou  que irá recorrer da decisão. “O Podemos respeita a decisão proferida pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dela irá recorrer, confiante de que a decisão não refletiu, de forma justa, os fatos postos e a legalidade que sustentam a posição da agremiação”, afirmou a defesa.

O POVO PB