TRE-PB descarta uso de tropas federais para as eleições em João Pessoa, afirma desembargadora Agamenilde Dantas

Desembargadora Agamenilde Dantas — Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, declarou nesta segunda-feira (16) que não haverá a necessidade do envio de tropas federais para as eleições na capital, João Pessoa. Em coletiva de imprensa, a magistrada esclareceu que a função das tropas federais é garantir a segurança do processo eleitoral, não sendo responsabilidade delas a proteção dos candidatos.

“A tropa federal diz respeito à tranquilidade do processo eleitoral, desde a recepção de votos até a apuração. A segurança da integridade física, o direito de ir e vir dos candidatos e da população em geral, cabe às forças de segurança locais, como a Polícia Civil e a Polícia Militar”, afirmou Agamenilde Dantas.

A decisão foi tomada após uma reunião de emergência realizada no sábado (14), na qual os juízes eleitorais consideraram desnecessária a presença das tropas federais, rejeitando o pedido protocolado por três candidatos à prefeitura de João Pessoa: Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos). O requerimento, feito na quarta-feira anterior, solicitava a intervenção das tropas para garantir a segurança no período eleitoral.

Segundo a desembargadora, a atuação das tropas federais deve seguir rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela legislação. “A presença da tropa federal fora do período eleitoral, conforme a legislação prevê, pode ser interpretada como intervenção federal, o que não se justifica nos termos apresentados aos magistrados eleitorais”, acrescentou.

Também foi decidido que, caso haja necessidade de reforço de segurança em alguma agenda de campanha, o candidato deverá informar a juíza da 76ª Zona Eleitoral, que, por sua vez, encaminhará o pedido às forças de segurança competentes da capital.

Portal O POVO PB

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