TRE-PB reforça transparência e firmeza no processo eleitoral, destaca presidente Agamenilde Dias
23 set 2024 - Paraíba / Política
Desembargadora Agamenilde Dias — Foto: Divulgação
Em meio ao avanço das investigações da operação “Território Livre” e com a proximidade das eleições no dia 6 de outubro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, reiterou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a imparcialidade no processo eleitoral de 2024. Durante sessão realizada nesta segunda-feira (23), a presidente destacou as ações tomadas em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral para garantir a lisura do pleito.
“São inúmeras as reuniões com magistrados, promotores, servidores e voluntários que participam desse processo. Nossos gabinetes estão sempre abertos aos advogados, candidatos e partidos políticos. A Justiça está aqui para cumprir o seu dever, tendo como baliza a lei, somente a lei”, afirmou a desembargadora.
A presidente reforçou a importância da atuação conjunta entre as instituições de Justiça, como a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), na identificação e combate à influência de organizações criminosas no processo eleitoral. “A parceria institucional com a Polícia Federal, a Justiça Eleitoral e demais órgãos não segue pautas políticas ou partidárias. Nossa atuação é baseada na análise de fatos e situações”, completou.
Agamenilde Dias também mencionou a recente Resolução 297, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece diretrizes para a atuação integrada entre os Ministérios Públicos Eleitorais e os núcleos de inteligência, visando combater a interferência de organizações criminosas no processo eleitoral.
“Nós criamos um núcleo de inteligência e estaremos sempre atentos para qualquer situação que possa impactar a tranquilidade do pleito e o livre exercício do voto. A Justiça Eleitoral segue firme em sua missão de garantir a seriedade do processo e a transparência de todas as etapas eleitorais”, enfatizou a presidente.
O POVO PB
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