TSE autoriza envio de tropas federais para Itabaiana e reforça segurança em quatro municípios da Paraíba nas Eleições 2024
27 set 2024 - Paraíba / Política
TSE — Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (24), o envio de tropas federais para garantir a segurança dos locais de votação no município de Itabaiana, no Agreste paraibano, durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024, que acontecerá no dia 6 de outubro. Com essa decisão, Itabaiana se junta a outros três municípios da Paraíba — Bayeux, Cabedelo e Fagundes — que também terão a presença de militares federais durante o pleito.
As solicitações foram feitas pelos juízes eleitorais das respectivas regiões, que destacaram a necessidade de reforço devido ao acirramento político em Fagundes e Cabedelo, e à “guerra de facções” em Bayeux, Cabedelo e Itabaiana. O pedido foi aprovado com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral.
Na última terça-feira (24), o TSE aprovou um pacote de 53 processos para a presença de tropas federais em diversos municípios de estados como Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A requisição de Forças Federais para as eleições é uma prática prevista desde 1965. O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) permite que o TSE solicite apoio militar para garantir o cumprimento da lei, a segurança do processo de votação e a apuração dos resultados.
Os pedidos aprovados pelo TSE serão encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações de segurança.
O POVO PB
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