TSE determina suspensão de canal “Exército do Lula” no WhatsApp após pedido de Flávio Bolsonaro

Decisão de Nunes Marques foi tomada em processo sobre suposto descumprimento de regras da plataforma. Canal coordenado por André Janones teria ultrapassado 3 milhões de seguidores após o primeiro turno — Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada neste sábado (10), segundo as informações do caso.

Coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), o canal é utilizado para distribuir áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme o relato apresentado, o número de seguidores teria saltado de 50 mil para mais de 3 milhões após o fim do primeiro turno.

Por que o canal foi suspenso?

No despacho, Nunes Marques afirmou que o canal teria se tornado um meio de disseminação em escala nacional de conteúdos que, segundo ele, já haviam sido considerados sem fundamento mínimo pela Justiça Eleitoral.

O ministro ressaltou que a medida não tem como objetivo impedir a mobilização de apoiadores, críticas políticas ou pedidos de votos nas redes sociais. O foco, segundo a decisão, seria a utilização de uma estrutura de transmissão em massa para reproduzir conteúdos considerados inverídicos, inclusive com orientações para contornar mecanismos de proteção da plataforma.

A decisão foi tomada em um procedimento administrativo que questiona se o WhatsApp deve aplicar ao canal medidas previstas em suas próprias regras de conformidade durante o período eleitoral.

A determinação de Nunes Marques foi tomada em um processo distinto daquele que estava sob análise do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Em outra ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, Cueva havia determinado prazo de cinco dias para que André Janones e Lula se manifestassem sobre as acusações. A campanha do senador também deveria apresentar informações e arquivos que sustentassem as supostas irregularidades atribuídas ao canal.

Ao analisar esse processo, Cueva afirmou que o recebimento da ação não representava reconhecimento da veracidade das alegações nem confirmação de que os abusos apontados teriam ocorrido.

O corregedor também solicitou informações para verificar se havia pedidos semelhantes em outros processos, a fim de evitar decisões conflitantes e preservar a segurança jurídica.

Embora tenha reconhecido a existência da outra ação, Nunes Marques determinou o envio de uma cópia de seu despacho e do pedido de Flávio Bolsonaro a Cueva, para que o corregedor adotasse as providências que considerasse necessárias.

Antes de um ato na Avenida Paulista, neste domingo (11), Lula criticou a decisão da Justiça Eleitoral e classificou a medida como “tendenciosa” contra a candidatura do PT.

Segundo as informações do processo, o pedido encaminhado a Nunes Marques chegou ao gabinete do ministro às 16h24 de sábado (10).

Diferentemente da ação direcionada a Cueva, que questionava o conteúdo divulgado no canal, a petição apresentada ao presidente do TSE alegava descumprimento de compromissos assumidos pelo WhatsApp para o período eleitoral de 2026.

Nunes Marques analisou se a plataforma deveria ser obrigada a aplicar ao canal as medidas que declarou adotar contra canais que violem suas diretrizes.

O POVO PB

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