João Pessoa se destaca como um dos destinos mais procurados por turistas em todo o Brasil neste mês de janeiro, atraindo tanto locais quanto visitantes de outras regiões. Conhecida por suas praias de águas mornas e limpas, a capital paraibana tem visto um aumento na presença de guarda-sóis nas faixas de areia, tornando-se uma prática comum durante a alta temporada.
Essa crescente presença de guarda-sóis, no entanto, tem suscitado debates sobre a ocupação do espaço público e a privatização das praias. Recentemente, um caso registrado em Cabedelo, que ganhou repercussão nas redes sociais, levou o prefeito Vitor Hugo a anunciar um projeto de lei para regulamentar e evitar a privatização do solo público.
Em João Pessoa, a situação é semelhante, com empreendedores chegando cedo para ocupar as faixas de areia, principalmente em trechos do Bessa, Cabo Branco e Tambaú. Essa prática, no entanto, está sob escrutínio do Ministério Público da Paraíba.
A promotora do Patrimônio Público, Cláudia Cabral, explicou que há um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Prefeitura, estabelecendo regras para o uso de guarda-sóis. Segundo ela, a venda e instalação desses equipamentos devem ser feitas “de acordo com a demanda”, e é proibida a colocação de conjuntos sem que estejam em uso.
Diante de denúncias de irregularidades, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital realize uma fiscalização “in loco” para produzir um relatório, com fotos, da situação atual. A promotora enfatiza que a medida visa garantir que todos tenham o direito de usufruir das praias, evitando práticas como a privatização do espaço público.
Os cidadãos são encorajados a denunciar qualquer irregularidade à ouvidoria do Ministério Público e da Prefeitura de João Pessoa, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para assegurar o direito de todos ao uso da praia.
O Povo PB