União determina demolição de barracas na Praia do Cabo Branco
2 jan 2024 - Paraíba
União determina demolição de barracas na Praia do Cabo Branco — Foto: Reprodução
Dez barracas na orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, foram alvo da determinação da Superintendência da União na Paraíba para serem demolidas. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), fundamenta-se na construção desses estabelecimentos em áreas pertencentes à União.
Os dez locais, situados ao longo da avenida Cabo Branco, são estabelecimentos comerciais que oferecem produtos como alimentos e água de coco. A decisão estabelece que a responsabilidade pela demolição recai sobre os próprios estabelecimentos. Adicionalmente, os responsáveis devem quitar as multas determinadas pela União em um prazo de 30 dias a partir da data de publicação da determinação. A maior multa aplicada atinge cerca de R$ 20 mil.
Abaixo, segue a lista das barracas e os valores das respectivas multas:
- Barraca Ethic – R$ 14.263,52
- Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
- Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
- Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
- Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
- Barraca Sossego – R$ 3.266,10
- Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
Caso os responsáveis não efetuem o pagamento das multas dentro do prazo estipulado pela superintendência, correm o risco de serem incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O Povo PB
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