Venda de álcool líquido a 70% será proibida na Paraíba a partir de 30 de abril
12 abr 2024 - Paraíba
Venda de álcool líquido a 70% será proibida na Paraíba a partir de 30 de abril — Foto: Edcarlos Santana
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) emitiu uma nota técnica, seguindo uma resolução da Anvisa, proibindo a venda livre do álcool a 70% na forma líquida em todo o estado. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, visa a proteção da população, considerando os riscos de acidentes domésticos e a redução da circulação do produto após a vacinação em massa contra a Covid-19.
A proibição, que entrará em vigor em 30 de abril, restringe a venda do álcool líquido a 70% apenas para serviços de assistência à saúde e algumas empresas ou instituições específicas que necessitam do produto para esterilização. Para a população em geral, continua permitido o acesso ao álcool em forma de gel, lenço impregnado e aerossol.
A medida visa garantir a segurança pública e a saúde da população, evitando o uso inadequado do produto, especialmente em um contexto pós-pandemia. O descumprimento da nota técnica será considerado infração à legislação sanitária, sujeito a punições nas esferas cível, administrativa e penal.
O POVO PB
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