Venda de canetas emagrecedoras como Ozempic e Mounjaro exige retenção de receita médica em farmácias de todo o país

Venda de canetas emagrecedoras como Ozempic e Mounjaro exige retenção de receita médica em farmácias de todo o país — Foto: Divulgação

Farmácias e drogarias de todo o Brasil estão obrigadas, desde esta segunda-feira (23), a reter a receita médica no momento da venda de medicamentos em formato de caneta injetável utilizados para emagrecimento, como os populares Ozempic e Mounjaro. A nova regra, que atinge substâncias como semaglutida, tirzepatida, liraglutida, dulaglutida, entre outras, foi estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em uma resolução publicada há 60 dias no Diário Oficial da União.

Esses medicamentos são originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas têm sido amplamente utilizados com fins estéticos — prática que preocupa autoridades sanitárias. A decisão da Anvisa baseou-se em notificações de eventos adversos, registradas por meio do sistema VigiMed, muitas delas associadas ao uso fora das indicações clínicas aprovadas.

Brasil lidera em efeitos colaterais

De acordo com a agência reguladora, o Brasil apresenta uma taxa superior à média internacional de efeitos adversos associados ao uso indevido desses medicamentos. O objetivo da nova regra, segundo a Anvisa, é ampliar o controle sanitário, dificultar o uso sem prescrição médica e reforçar a segurança do paciente.

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância”, afirmou Rômison Rodrigues Mota, diretor-presidente substituto da Anvisa.

Como funcionará a nova regra?

A partir de agora, a receita médica deve ser emitida em duas vias, sendo uma delas retida pela farmácia no momento da compra. As prescrições terão validade de 90 dias, e os estabelecimentos comerciais devem registrar a compra e a venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) — o mesmo procedimento já adotado para antibióticos.

Embora a retenção da receita seja obrigatória, o uso off label (fora da bula) continua permitido, desde que prescrito por um médico, com acompanhamento profissional e consentimento do paciente.

A medida atende a um pleito antigo de entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Em nota conjunta, as instituições alertaram que a falta de exigência da retenção da receita facilitava o acesso indevido e a automedicação, prática comum mesmo com a exigência de prescrição.

“Essa lacuna facilitava o uso indiscriminado. Agora, com a retenção da receita, o controle será mais efetivo e contribuirá para a segurança da população”, diz o comunicado.

Medicamentos afetados pela nova regra

• Semaglutida (ex: Ozempic, Wegovy)

• Tirzepatida (ex: Mounjaro)

• Liraglutida (ex: Saxenda)

• Dulaglutida

• Exenatida

• Lixisenatida

A expectativa da Anvisa é que a nova medida desestimule o uso estético indiscriminado, promova um uso racional dos medicamentos e reduza o número de efeitos colaterais relatados por pacientes sem acompanhamento médico.

O POVO PB

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