Vereadores de João Pessoa aprovam mudança na lei permitindo reeleição do presidente da Câmara

Vereador Dinho Dowsley (PSD) — Foto: Divulgação

Em uma votação discreta e sem alarme, os vereadores de João Pessoa aprovaram, na última quinta-feira (31), uma alteração na Lei Orgânica do Município, que agora permite a reeleição do atual presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), e de outros membros da Mesa Diretora para um novo biênio. A mudança passou por seis sessões consecutivas no mesmo dia, atendendo aos critérios regimentais de leitura em cinco sessões antes da votação em dois turnos.

O projeto de alteração tramitou em regime de urgência, dispensando análise por comissões e sem gerar debates ou questionamentos. Segundo informações, essa sequência de sessões, embora um pouco usual, está conforme a legalidade, desde que haja consenso entre os vereadores, o que foi resolvido.

A mudança na Lei Orgânica estabelece que a Mesa Diretora, eleita para um mandato de dois anos, pode agora ser reeleita. A medida será válida a partir da 19ª legislatura (eleitos em 2024), em consonância com o princípio da anuidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, e não afetará os mandatos anteriores para fins de inelegibilidade.

A alteração, no entanto, ocorre em meio a um período conturbado para o presidente Dinho Dowsley, que tem participado das sessões da Câmara com tornozeleira eletrônica e sob medidas cautelares após uma busca e apreensão realizada pela Operação Território Livre. Ainda assim, a movimentação dos parlamentares demonstra apoio à permanência de Dinho na presidência.

Nova sede da Câmara

Nesta segunda-feira (4), o presidente Dinho Dowsley recebeu o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e secretários municipais para uma visita à obra da nova sede da Câmara Municipal, localizada na Rua das Trincheiras. Embora o prefeito tenha reforçado que não interferirá na eleição interna da Casa, a proximidade entre Cícero e Dinho é notória e pode influenciar na decisão dos parlamentares da base aliada em favor da reeleição do atual presidente.

O POVO PB

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