Vereadores de João Pessoa dobram verba indenizatória, e custo anual chega a R$ 4,8 milhões
20 fev 2025 - Paraíba / Política
Câmara Municipal de João Pessoa — Foto: Divulgação
Os vereadores de João Pessoa aprovaram, nesta quinta-feira (20), um projeto de resolução que dobra o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap) . Com a medida, o benefício mensal de R$ 7 mil por vereador passa a ser de R$ 14 mil , elevando o custo anual da Câmara Municipal para R$ 4,8 milhões .
A Viap tem como finalidade custear despesas dos gabinetes, incluindo a contratação de profissionais liberais e a manutenção de escritórios parlamentares. No entanto, a falta de fiscalização rigorosa sobre a aplicação desses recursos gera questionamentos sobre a necessidade de aumento.
TCE questiona transparência da Viap
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia questionado, na legislatura passada, a definição da Viap por meio de resolução, como ocorreu nesta sessão. Além disso, o órgão divulgou falta de transparência e irregularidades na concessão do benefício de forma ordinária, e não esporádica ou extraordinária.
Na legislatura anterior, apenas dois dos 27 vereadores – Marcos Vinícius (PL) e Thiago Lucena (PRTB) – abriram mão da palavra.
Aumento para servidores
Durante a mesma sessão, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que redefine a remuneração dos assessores dos gabinetes. Segundo a justificativa, as tendências não sofreram reajuste desde 2007.
O POVO PB
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