Violência contra a mulher será inserida no currículo escolar na Paraíba

16 nov 2023 - Paraíba

Violência contra a mulher será inserida no currículo escolar na Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/Divulgação

As escolas públicas do Estado da Paraíba estão buscando integrar um novo componente essencial em seus currículos: a prevenção da violência contra a mulher. A Lei nº. 12.875, sancionada pelo governador João Azevêdo e proposta pela deputada estadual Danielle do Vale, estabelece essa inclusão como conteúdo transversal, tornando obrigatório o ensino sobre essa temática.

Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), a legislação determina que os educadores sejam capacitados para abordar essa questão de forma adequada, mediante programas de formação continuada.

Além disso, a Secretaria de Estado da Educação tem a responsabilidade de implementar essa diretriz, integrando o tema nos Planos Políticos Pedagógicos das unidades escolares.

A lei paraibana está em consonância com a Lei Federal 14.164, datada de 10 de junho de 2021, que estabelece a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, no âmbito da educação básica.

 

 

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