Recomendação do Ministério Público é ignorada e estrutura do Garota Vip começa a ser instalada, em João Pessoa

Recomendação do Ministério Público é ignorada e estrutura do Garota Vip começa a ser instalada, em João Pessoa Foto: Reprodução/OPovoPB

Mesmo diante da recomendação enfática do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a estrutura para o show Garota Vip começou a ser montada no estacionamento do Estádio Almeidão, na capital, nesta sexta-feira (28).

O MPPB havia recomendado veementemente que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado se abstivessem de conceder autorização para a realização de eventos não esportivos neste local, devido aos graves prejuízos infligidos à comunidade local e ao meio ambiente saudável e equilibrado.

A promotora Cláudia Cabral Cavalcante foi enfática ao afirmar que a empresa responsável pela realização do evento deveria, no mínimo, mudar o local das apresentações ou, em circunstâncias excepcionais, apresentar um plano abrangente de mitigação de ruídos. Esse plano deveria incluir medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativos, juntamente com um estudo acústico abrangente que mapeasse as áreas direta e indiretamente afetadas pelo evento que utiliza som amplificado. Além disso, o estudo deveria eficazmente comprovar a cessação do dano ambiental, ou seja, a poluição sonora que tanto afeta a qualidade de vida dos residentes.

Além disso, um inquérito civil foi instaurado devido às reivindicações da população, representada pela associação de moradores do entorno do Almeidão. O objetivo deste inquérito é investigar as denúncias de poluição sonora e ambiental causadas antes, durante e após a realização desses eventos. Estas denúncias incluem não só graves danos à saúde pública, mas também sérias agressões ao meio ambiente. Entre os prejudicados, destacam-se crianças com espectro autista e idosos, que não apenas sofrem com o barulho ensurdecedor dos potentes sistemas de som, mas também com a restrição de sua própria mobilidade.

Os moradores da região afetada também têm relatado uma série de problemas, incluindo aglomeração intensa de pessoas, duração excessiva das apresentações, que muitas vezes se estendem até as primeiras horas da manhã, danos ao solo, rachaduras nas estruturas das casas, descarte irregular de resíduos e transtornos gerados durante a montagem e desmontagem da estrutura do evento. Estes problemas persistem antes, durante e após a realização do Garota Vip, causando uma intensa poluição sonora e uma série de impactos negativos na qualidade de vida dos moradores locais.

A promotora de Justiça argumenta que a recomendação do MPPB se baseia em uma sólida fundamentação, apoiada por depoimentos, vídeos, áudios e uma perícia técnica que comprova os danos causados. O parecer técnico foi claro em sua conclusão: a autorização para shows no estacionamento do Estádio Almeidão não é apropriada, uma vez que a realização desses eventos não atende aos requisitos ambientais, de saúde pública e à legislação local. Isso se deve à ausência de infraestrutura de isolamento acústico, entre outros aspectos, e também ao fato de que a distância entre o estacionamento e as residências mais próximas é de apenas 15 metros.

Não há, até o momento, um Plano de Monitoramento de Ruído eficaz que possa ser operacionalizado durante o evento.

OPovoPB

MPPB recomenda fim dos shows ao lado do Almeidão; Garota VIP entra na mira

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