MP aciona Prefeitura de Teixeira por gastos excessivos em aluguel de veículo
19 nov 2023 - Paraíba / Política
Prefeitura de Teixeira — Foto: Reprodução/Google fotos
A Prefeitura de Teixeira, no Sertão do Estado, está na mira do Ministério Público da Paraíba envolvendo o aluguel de um veículo de luxo por um valor exorbitante de R$ 11,9 mil mensais. O Órgão de Controle identificou que, em pouco mais de dois anos, os valores desembolsados pelo município já ultrapassaram o custo total do automóvel, atingindo a marca de mais de R$ 250 mil pagos desde 2021.
A situação levou o MP a tomar medidas legais, acionando o prefeito Wenceslau Souza Marques e solicitando a devolução de mais de R$ 220 mil aos cofres públicos. A ação do Ministério Público aponta um grave caso de superfaturamento no contrato de locação do veículo.
As investigações revelaram que, ao comparar os valores praticados pela prefeitura com contratações similares realizadas em outros órgãos públicos da Paraíba durante o mesmo período, identificou-se que o preço mais baixo encontrado foi de R$ 3.950,00. Esta discrepância nos valores, segundo o MP, aponta um excesso exorbitante no valor pago pela locação, chegando a uma diferença de 202%.
O Ministério Público destacou a disparidade entre o valor de referência encontrado, R$ 3.950,00 mensais, e o montante efetivamente pago pela prefeitura, R$ 11.940,00, evidenciando um sobrepreço de quase R$ 8 mil, o equivalente a um excedente de 202%.
Até o momento, o prefeito Wenceslau Marques não se manifestou sobre a ação movida pelo MP.
A situação, segundo o MP, não é única e demonstra a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e transparente nos gastos públicos, conforme evidenciado em dados disponíveis no Sagres.
OPovoPB com Jornal da Paraíba/João Paulo Medeiros
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