Ministério Público reafirma posição pela demolição de áreas excedentes em prédios na orla de João Pessoa

Ministério Público reafirma posição pela demolição de áreas excedentes em prédios na orla de João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB

A promotora de Justiça Cláudia Cabral reafirmou, nesta sexta-feira (12), a posição do Ministério Público da Paraíba (MPPB) favorável à demolição de áreas excedentes em prédios construídos além da altura permitida na orla de João Pessoa. A declaração surge em resposta ao Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital e ao secretário de Planejamento do município, José William, que defendem um acordo para evitar as demolições.

Segundo a promotora, o MPPB requisitou o embargo das obras situadas nos 500 metros da faixa de orla que excederam a altura máxima permitida. Ela esclarece que não há acordos em trâmite e que o Ministério Público não propôs qualquer ajustamento de conduta. “Estamos na fase final da investigação, com inquéritos civis instaurados e mostramos, em reunião recente, o posicionamento pela demolição do excedente de altura para restaurar os danos ambientais já causados”, afirma Cláudia Cabral.

Até o momento, quatro inquéritos foram instaurados, e a investigação identificou irregularidades em três prédios construídos na faixa de 500 metros da orla. Além disso, um inquérito civil geral foi aberto para cobrar do município a fiscalização efetiva e um protocolo de atuação e fiscalização para evitar casos semelhantes no futuro.

O MPPB pediu que a Prefeitura avalie todos os projetos executivos e fiscalize as obras existentes na faixa de 500 metros da orla, embargando as irregulares e ajustando as alturas dos gabaritos conforme autorização inicial.

O Povo PB

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