Gestão de Cícero Lucena pode ficar carimbada como ‘liberou geral para construtoras’ na Orla de João Pessoa; entenda
28 fev 2024 - Paraíba
Gestão de Cícero Lucena pode ficar carimbada como ‘liberou geral para construtoras’ na Orla de João Pessoa; entenda — Foto: Reprodução
A gestão do prefeito Cícero Lucena está sendo questionada em relação à construção de prédios na orla de João Pessoa, que ultrapassaram a altura permitida por lei. A administração municipal pode chegar ao fim sendo rotulada como “liberou geral para construtoras”, como pedra no sapato.
Embora o prefeito apoie o cumprimento integral da Lei do Gabarito e das diretrizes do Plano Diretor da Capital, é preciso chamar o feito a ordem para evitar violações da legislação, rasgando a lei que protege nossa cidade, com a possibilidade de ter sua gestão marcada pelo que alguns consideram um “liberou geral para construtoras”, diferentemente de administrações passadas.
As recentes decisões judiciais que, mesmo reconhecendo irregularidades, permitem a entrega de habite-se, levantam questionamentos sobre a eficácia das medidas corretivas após a construção concluída.
A população cobra uma postura de órgãos legislativos, executivos e judiciais diante da possível violação das leis que fundamentam o desenvolvimento urbanístico da região. A procuradora Cláudia Cabral, do Ministério Público, intensifica a fiscalização, prometendo ações mais contundentes para garantir o cumprimento da legislação.
A Lei do Gabarito, que estabelece limites para a altura de construções na orla, é vista como um pilar fundamental para a preservação do cenário urbano e da qualidade de vida de João Pessoa. A promessa de uma gestão alinhada a esses princípios agora se torna um desafio.
Os problemas podem se agravar, caso, prédios irregulares sejam liberados sem restrições, incluindo a dificuldade de demolição após a entrega das chaves e os desafios legais enfrentados pelos moradores.
Edcarlos Santana/ O POVO PB
Promotora anuncia ação civil pública contra prédios com altura irregular na orla de João Pessoa
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