Ministro do STJ determina envio de processo da Operação Calvário para Justiça Eleitoral
9 maio 2024 - Paraíba / Política
Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/Divulgação
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário, que tramita na 4ª Vara Criminal de João Pessoa, seja encaminhado para a Justiça Eleitoral. A decisão impacta figuras proeminentes como o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra (PT) e outros envolvidos.
Essa determinação segue o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que casos relacionados a supostos crimes eleitorais devem ser inicialmente analisados pela justiça especializada.
Inicialmente, em agosto do ano passado, o ministro havia negado um pedido de habeas corpus dos réus para alterar a competência do caso. No entanto, agora reconsiderou sua posição.
Na decisão, o ministro destacou que caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a existência de conexão e competência para julgar os crimes imputados, além da ratificação dos atos processuais.
A Operação Calvário, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba, investiga crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o governo de Ricardo Coutinho. A operação já resultou na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
Com o envio dos processos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), caberá à justiça especializada analisar se o dinheiro supostamente desviado foi utilizado para financiar a campanha do governador João Azevêdo (PSB), então aliado de Ricardo, e também para a eleição de Márcia Lucena para a prefeitura de Conde.
O POVO PB
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