Receita Federal libera consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024

22 maio 2024 - Paraíba

Receita Federal libera consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 —
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal liberará, a partir das 10h desta quarta-feira (22), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se acertaram suas contas com o Leão.

Detalhes do lote

O primeiro lote contempla todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber a restituição, incluindo também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes serão beneficiados, com um total de R$ 9,5 bilhões a serem pagos. Conforme informado pelo Fisco, todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso, incluindo os gaúchos afetados pelas enchentes deste ano, que foram incluídos na lista de prioridades.

Perfil dos beneficiados

A distribuição dos contribuintes contemplados no primeiro lote é a seguinte:

Idosos entre 60 e 79 anos: 2.595.933 contribuintes
Magistério: 1.105.772 contribuintes
Contribuintes do Rio Grande do Sul (incluindo exercícios anteriores): 886.260 declarações, totalizando mais de R$ 1 bilhão
Contribuintes com chave Pix do tipo CPF ou declaração pré-preenchida: 787.747 contribuintes
Idosos acima de 80 anos: 258.877 contribuintes
Contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave: 162.902 contribuintes

Como consultar

A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento da restituição

O pagamento será realizado em 31 de maio, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Resgate da restituição

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O POVO PB

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