Prefeito de Santa Rita é intimado pelo TCE para esclarecer gastos com festas juninas

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, recebeu um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possíveis irregularidades nas contratações para os festejos juninos deste ano. A decisão foi proferida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que considerou o volume dos recursos envolvidos e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) solicitando a suspensão das contratações.

O prefeito deverá responder a questionamentos sobre a execução orçamentária, os critérios de contratação, a viabilidade econômica, os impactos sociais e a possibilidade de pagamento antecipado das atrações, uma prática contestada pelo MPC.

Segundo a decisão cautelar, a gestão municipal teria alocado aproximadamente R$ 10 milhões para os festejos juninos, anunciando diversas atrações de grande renome, incluindo artistas como Bell Marques, com cachês de até meio milhão de reais, e cantores como Gusttavo Lima e Wesley Safadão, que poderiam receber até um milhão de reais cada. A programação inclui uma grade de 65 artistas, alguns com cachês elevados, totalizando R$ 1.475.000,00 em contratos já firmados.

Outro lado

A assessoria da prefeitura de Santa Rita informou ao Blog que o município está disposto a prestar os esclarecimentos ao TCE e que respeita as decisões do órgão. Segundo a assessoria, as festividades estão mantidas, e a administração municipal destaca que a festa de São João tem sido realizada há vários anos, trazendo benefícios econômicos e culturais significativos para a cidade.

A assessoria ainda mencionou que a denúncia foi feita por opositores da gestão que buscam inviabilizar a realização do evento.

O POVO PB