STF mantém Bosco Carneiro na Assembleia Legislativa da Paraíba
11 jun 2024 - Paraíba / Política
Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (10), manter João Bosco Carneiro (Republicanos) no cargo de deputado estadual da Paraíba. O recurso interposto pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos), que buscava retomar sua cadeira na Assembleia Legislativa, foi negado pelo colegiado.
O ministro André Mendonça, relator do caso, foi acompanhado pela maioria da Turma na decisão. Segundo o entendimento do relator, Márcio Roberto não possuía filiação partidária válida pelo prazo mínimo de seis meses exigido pela legislação eleitoral, uma vez que sua filiação ocorreu enquanto seus direitos políticos estavam suspensos.
O ministro Nunes Marques apresentou divergência, mas não foi acompanhado pelos demais membros da Turma. Para o advogado Edísio Souto, a decisão do STF reflete a correta aplicação do artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/90, que trata das condições de elegibilidade, em especial no que concerne à suspensão dos direitos políticos.
Márcio Roberto teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral devido à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante seu mandato como prefeito de São Bento, no sertão paraibano. Mesmo assim, obteve 40.409 votos nas eleições de 2022, que foram contabilizados a favor da legenda. Com isso, o suplente João Bosco Carneiro foi diplomado e assumiu o cargo em fevereiro deste ano.
Em nota, Márcio Roberto expressou sua indignação com a decisão do STF, afirmando que a vontade dos eleitores paraibanos não foi respeitada. Ele destacou sua vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que deferiu seu registro de candidatura, e manifestou sua confiança na justiça divina e na continuidade de sua carreira política.
“Fomos vitoriosos na Justiça Paraibana (TRE) com o registro de candidatura DEFERIDA, com legitimidade para que concorrêssemos as eleições, e as decisões proferidas pelos Tribunais superiores em BSB sobre o pedido de indeferimento serão respeitadas, contudo, não posso me calar com tamanha INJUSTIÇA. […] Nossa Fé em Deus e em Nossa Senhora Aparecida prevalece, continuamos firmes e fortes, a justiça há de ser feita, e será.”
Márcio Roberto também ressaltou sua disposição em seguir na vida pública, com planos para as eleições municipais de 2024 e estaduais de 2026.
O POVO PB
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