Defesa insiste em recurso sobre indeferimento de candidatura de Chico Mendes, mas chances são mínimas
10 set 2024 - Paraíba / Política
Chico Mendes — Foto: Divulgação
Mesmo após o indeferimento do registro de candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a defesa do parlamentar permanece confiante em uma possível reversão da decisão no TSE. No entanto, a realidade jurídica parece ser bem mais complexa e desfavorável do que o otimismo demonstrado.
A decisão do TRE-PB foi baseada em consultas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já havia sido taxativo em casos idênticos ao de Chico Mendes: candidatos em situações semelhantes estão impedidos de disputar eleições. A unanimidade dos votos dos cinco desembargadores do tribunal foi clara, seguindo o parecer do relator e afastando de vez a tese apresentada pela defesa, que argumentava que o afastamento anterior para a disputa de um cargo de deputado seria suficiente para sua habilitação.
Joselito Feitosa, advogado do parlamentar, insiste que a batalha não está perdida. “Vamos apresentar um recurso contra a decisão de ontem, e a campanha continua normalmente, tanto na esfera eleitoral quanto na jurídica. Não há nenhum impedimento para seguir com a campanha”, afirmou Feitosa. No entanto, essa confiança parece mais uma tentativa de manter a campanha respirando, mesmo diante de uma sentença que deixa poucas brechas.
O que está em jogo aqui, além da disputa eleitoral, é a credibilidade do sistema de justiça eleitoral, que não parece inclinado a recuar em seu entendimento sobre o caso de Chico Mendes. O TSE já se posicionou com clareza, e o fato de os desembargadores do TRE-PB terem se apoiado nesse precedente demonstra o peso da jurisprudência na decisão final. Resta à defesa, agora, confiar em uma reversão improvável ou esperar por um milagre jurídico que permita ao deputado seguir na disputa.
A depender do entendimento do TSE, as chances de uma reversão são mínimas, mas o direito ao recurso existe, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a nova legislação eleitoral impõe um prazo apertado para substituição de candidaturas, que se encerra na próxima segunda-feira (16).
O POVO PB
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