Justiça Eleitoral aprova candidatura de Pollyan Rebouças à prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba

15 set 2024 - Paraíba / Política

Pollyan Rebouças (MDB) candidato à prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba — Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral de Mulungu, no Brejo da Paraíba, considerou improcedente uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e autorizou a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) à prefeitura do município. O MPE havia solicitado a impugnação da candidatura alegando que Pollyan teria simulado um casamento para ocultar o fato de ser genro de Melquíades Nascimento, ex-prefeito cassado em agosto deste ano, que cumpria seu segundo mandato consecutivo.

De acordo com a legislação eleitoral, a substituição de um mandatário reeleito por parentes de primeiro ou segundo grau é proibida. Se a condição de genro de Pollyan fosse comprovada, ele estaria inelegível. No entanto, o juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido do MPE, afirmando que não foi comprovada a manutenção da relação familiar entre Pollyan e Dayane, filha de Melquíades Nascimento.

O juiz destacou em sua decisão que “para a caracterização da inelegibilidade, bastaria a prova concreta de que Pollyan manteve uma união estável com Dayane durante o segundo mandato de Melquíades Nascimento, entre 2021 e 2024, o que não aconteceu”. Pollyan e Dayane têm dois filhos juntos, mas ambos negam qualquer relação estável, assim como o ex-prefeito.

Com a decisão, Pollyan Rebouças segue como candidato a prefeito de Mulungu, enfrentando Daniela Ribeiro (Republicanos) como principal adversária. O MPE ainda pode recorrer da sentença no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Até o momento, a candidata de oposição não se manifestou sobre o resultado.

O POVO PB

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