Igreja Universal é condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais a pastor que foi constrangido a realizar vasectomia

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais a pastor que foi constrangido a realizar vasectomia — Foto: Divulgação

A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais a um pastor que alegou ter sido pressionado a realizar uma vasectomia. A decisão, proferida pelo juiz George Falcão, também reconhece o vínculo empregatício entre o religioso e a instituição.

Segundo o processo, o ex-pastor atuou na igreja de novembro de 2011 a outubro de 2023. À época da exigência, ele tinha 25 anos e estava noivo. Ele relatou ter sido coagido a realizar o procedimento de esterilização masculina sob a condição de que, se não o fizesse, não poderia prosseguir com o casamento e sua carreira religiosa. Uma testemunha também confirmou ter passado por situação semelhante, relatando constrangimentos como o recebimento de dinheiro para a cirurgia e a proibição de informar os pais sobre o procedimento.

O juiz entendeu que houve uma “interferência indevida e injustificada” na vida privada e na integridade física e psicológica do pastor, o que fundamentou a decisão. “Não há absolutamente nada que justifique que um empregador ou qualquer entidade tomadora de algum serviço prestado por um trabalhador, mesmo uma organização de tendência como é a ré, exija que determinada pessoa se submeta (ou constranja determinada pessoa a se submeter) à cirurgia, seja ela qual for, para crescer em determinada carreira”, escreveu o magistrado.

Além da indenização por danos morais, a Igreja Universal foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício do pastor, com a obrigação de realizar a anotação em sua carteira de trabalho e pagar verbas rescisórias, como décimo terceiro salário e férias acrescidas de um terço, entre outros direitos.

Em nota ao g1, a Igreja Universal afirmou que recorrerá da decisão e negou ter forçado o pastor ou qualquer outro a realizar vasectomia. A instituição destacou que incentiva o planejamento familiar, discutido de forma responsável por cada casal. A Universal reiterou que o caso é isolado e que vários bispos e pastores possuem filhos.

O POVO PB com g1

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