STJ rejeita recurso de médico acusado de estupro em João Pessoa; prisão preventiva é mantida
18 nov 2024 - Paraíba
Médico Fernando Paredes Cunha Lima — Foto: Reprodução
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (18) o recurso apresentado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima contra a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou sua prisão preventiva. O pediatra é acusado de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa.
O processo, que tramita em segredo de Justiça. No recurso, a defesa de Cunha Lima argumentou que o acórdão que decretou a prisão preventiva carecia de fundamentação e que o juízo de primeira instância havia rejeitado, em ocasiões anteriores, os pedidos de prisão.
Além disso, os advogados alegaram que a prisão seria desnecessária, uma vez que a instrução da ação penal já está concluída, e que medidas cautelares como o afastamento da função de médico seriam suficientes. Também destacaram que o médico é idoso e enfrenta problemas de saúde.
Ao analisar o pedido, a ministra Daniela Teixeira afirmou que a prisão preventiva está justificada pelo “modus operandi dos crimes de estupro”, nos quais o acusado, em tese, teria se aproveitado da relação de confiança com as vítimas enquanto médico.
“A manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”, pontuou a ministra.
A magistrada também determinou que o Tribunal de origem retifique a autuação do processo, incluindo apenas as iniciais das partes, como forma de proteção às vítimas.
A prisão de Fernando Cunha Lima foi decretada no último dia 5 de novembro, mas o médico permanece foragido. A delegada Caroline Adisse, responsável pelo caso, informou que as diligências para localizá-lo continuam.
O POVO PB
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