TJPB determina prisão preventiva de médico acusado de abuso sexual infantil em João Pessoa
5 nov 2024 - Paraíba
TJPB determina prisão preventiva de médico acusado de abuso sexual infantil em João Pessoa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou, na manhã desta terça-feira (5), a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de estupro e abuso sexual de crianças durante atendimentos médicos em João Pessoa. A ordem de prisão, emitida em resposta a um recurso do Ministério Público contra decisões anteriores do juiz José Guedes Cavalcante Neto que negaram a prisão do médico por cinco ocasiões, deve ser cumprida imediatamente.
A decisão foi relatada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que argumentou que Cunha Lima teria se aproveitado da confiança depositada nele por seus pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes. Vital destacou que a prisão preventiva é necessária para evitar novos delitos, justificando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos”, o que fundamenta a medida como garantia da ordem pública.
O relator também rejeitou a possibilidade de liberdade devido à idade do acusado, reforçando que “a idade não é uma carta-branca para estar imune diante da lei. Não pode e não deve. O perfil do acusado não mudou. A idade não deve servir como indulgência”.
Além da prisão, o desembargador Ricardo Vital ordenou busca e apreensão de celulares, computadores e prontuários médicos em posse de Cunha Lima, para auxiliar nas investigações. Em respeito ao direito do réu, foi concedida prisão especial.
A decisão de Ricardo Vital foi acompanhada pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho. Márcio Murilo e Saulo Benevides optaram por se abster de participar do julgamento, alegando suspeição.
O POVO PB
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