STJ mantém suspensão das obras do Parque da Cidade em João Pessoa

João Pessoa inicia concorrência para construção de túnel no Retão de Manaíra como parte da segunda etapa do Parque da Cidade — Foto: Divulgação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido da Prefeitura de João Pessoa para suspender uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que impede a continuidade das obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube. As obras estão paralisadas desde dezembro de 2023, após decisão do juiz convocado Inácio Jairo, da 1ª Câmara Cível do TJPB, que concedeu um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para dar prosseguimento ao projeto.

Na decisão, o ministro destacou que “a implantação de empreendimento em área degradada não exime a Administração Pública do dever de recuperar a biodiversidade nativa, especialmente em ecossistemas ameaçados, como a vegetação de restinga e cordões arenosos”. Ele também ressaltou a necessidade de rigor na proteção de áreas como lagoas e lagoas, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP).

“Parque da Cidade” será construído no antigo Aeroclube, em João Pessoa — Foto: Prefeitura de João Pessoa/Divulgação

O Caso:

O projeto do Parque da Cidade foi orçado em R$ 120 milhões e inclui ciclovias, pistas de caminhada, áreas de lazer e medidas para preservação ambiental. Apesar do potencial turístico e sustentável, o Instituto SOS Animais e Plantas acionou a Justiça alegando riscos à fauna e flora locais, especialmente em relação ao aterramento de uma laguna na área.

Em junho, a Justiça determinou a suspensão das obras até a apresentação de um EIA pela prefeitura, considerando os relatórios ambientais apresentados insuficientemente. Desde então, a prefeitura tem recorrido judicialmente para liberar o empreendimento, visto como estratégico para o desenvolvimento urbano e sustentável da capital paraibana.

Com as obras suspensas, a prefeitura enfrentou um impasse para avançar com a segunda etapa do projeto, que inclui a construção de um túnel interligando os bairros Aeroclube e Manaíra, além de outras melhorias estruturais. Os ambientalistas seguem cobrando maior atenção à preservação das áreas naturais, enquanto a gestão municipal defende o impacto positivo do parque na qualidade de vida e turismo local.

Portal O Povo PB

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