Audiência de conciliação sobre o Parque da Cidade será realizada no dia 21 de janeiro
7 jan 2025 - Paraíba / Política
João Pessoa inicia concorrência para construção de túnel no Retão de Manaíra como parte da segunda etapa do Parque da Cidade — Foto: Divulgação
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), agendou para o próximo dia 21 de janeiro uma audiência de conciliação envolvendo a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O objetivo é discutir o impasse sobre a continuidade das obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube.
A reunião será conduzida de forma virtual, às 10h, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Além do desembargador, estarão presentes os juízes Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo.
Representando o Ministério Público, participará o procurador de Justiça Herbert Douglas Targino.
- Prefeitura de João Pessoa: Prefeito Cícero Lucena, o procurador-geral Bruno Nóbrega, e os secretários Welison Silveira (Meio Ambiente), Rubens Falcão (Infraestrutura) e Ayrton Lins Falcão (Planejamento).
- Instituto SOS Animais e Plantas: Presidente Maribel de Souza Amengual e os advogados Francisco José Garcia Figueiredo e Thaisa Mara dos Anjos Lima.
- Sudema: Diretor-superintendente Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque.
As obras do Parque da Cidade estão paralisadas desde dezembro de 2024. A suspensão ocorreu após o Instituto SOS Animais e Plantas apontar possíveis impactos ambientais à fauna e flora da área. A decisão inicial foi do juiz convocado Inácio Jairo, da 1ª Câmara Cível do TJPB, e foi mantida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador José Ricardo Porto solicitou informações adicionais à juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, que devem ser apresentadas em até 72 horas.
O Povo PB
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