Justiça exige 48h para prefeitura de João Pessoa explicar retomada das obras do Parque da Cidade
3 out 2024 - Paraíba / Política
SOS Laguna Aeroclube protesta contra obras no Parque da Cidade em João Pessoa — Foto: Divulgação
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de João Pessoa comprove que está cumprindo a ordem judicial de suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado na área do antigo Aeroclube. A determinação ocorreu após a ONG SOS Animais e Plantas, autora da ação, alegar que as obras continuavam, mesmo com a decisão judicial de paralisação.
De acordo com a petição, vídeos anexados aos autos mostram caminhões e tratores operando no local, o que contraria a ordem de suspensão. “Os vídeos acostados aos autos evidenciam a existência de caminhões e 01 (um) trator trabalhando no local, o que corrobora as afirmações propostas pelo referenciado Instituto”, relatou a juíza em sua decisão.
Multa imposta ao município
A prefeitura deverá comprovar que as obras no Parque foram interrompidas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de R$ 100 mil. Caso o prazo não seja cumprido, a juíza afirma que enviará o caso ao Ministério Público para apuração de crimes como desobediência ou prevaricação, e outras penalidades que o MP considerar cabíveis.
O procurador-geral do município, Danilo Mota, afirmou que a Procuradoria-Geral do Município (PROGEM) ainda não foi formalmente intimada sobre essa decisão. No entanto, Mota garantiu que, até onde sabe, “a liminar de suspensão de obras dentro do Parque da Cidade está sendo cumprida”.
João Pessoa inicia concorrência para construção de túnel no Retão de Manaíra como parte da segunda etapa do Parque da Cidade — Foto: Divulgação
Obras do Parque suspensas
As obras no Parque da Cidade, localizadas no antigo Aeroclube, estão suspensas desde o dia 26 de julho por decisão judicial. O motivo foi a ausência de estudos ambientais adequados, que poderiam comprometer a fauna e a flora da região, incluindo a preservação da Laguna do Aeroclube e das corujas-buraqueiras que vivem no local.
O Instituto SOS Animais e Plantas argumenta que a obra está sendo realizada sem os cuidados ambientais necessários, o que fere o direito à preservação da biodiversidade.
No mesmo dia da suspensão, o prefeito Cícero Lucena havia assinado a ordem de serviço para a segunda etapa das obras, que inclui a requalificação de vias no entorno, a construção de ciclovias, estacionamento, e um túnel interligando os bairros Aeroclube e Manaíra.
Ruas próximas ao Parque da Cidade vão ter trânsito alterado — Foto: Semob-JP/Divulgação
Pedido de reconsideração negado
A prefeitura havia solicitado reconsideração da suspensão, alegando que os estudos ambientais estavam em andamento e que a paralisação das obras traria prejuízos financeiros. Contudo, a juíza Isabelle de Freitas manteve a suspensão, reafirmando a importância da proteção ambiental e exigindo a apresentação completa dos estudos antes da retomada das atividades.
O POVO PB
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
