Operação resgata 59 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Grande João Pessoa

Operação resgata 59 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Grande João Pessoa — Foto: Reprodução/MPT

Uma operação de fiscalização resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em cinco obras da construção civil no litoral de João Pessoa e Cabedelo. A ação, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro, foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (13).

Trabalho degradante e alojamentos precários

Os operários eram mantidos em condições insalubres e perigosas, sem equipamentos de segurança adequados e com alojamentos precários. Pelo menos 39 deles dormiam no subsolo das próprias obras, sem ventilação, janelas ou condições mínimas de higiene. Muitos improvisavam camas com restos de materiais de construção, enquanto 20 trabalhadores dividiam uma casa superlotada, dormindo em pedaços de espuma sobre tábuas ou diretamente no chão.

Falta de segurança e acidentes de trabalho

Além das péssimas condições de moradia, a fiscalização constatou riscos iminentes à vida dos trabalhadores. Em um dos casos, um operário caiu de uma laje e fraturou a coluna, ficando três meses sem trabalhar. O local não possuía medidas de segurança, e os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) eram insuficientes.

Verbas rescisórias e indenizações

Com o resgate, os trabalhadores receberam R$ 244 mil em verbas rescisórias e foram cadastrados no seguro-desemprego especial. Duas das quatro construtoras envolvidas firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 250 mil em indenizações. As outras duas serão alvos de ações civis públicas.

Obras embargadas

Diante das irregularidades, o Ministério do Trabalho e Emprego embargou todas as obras envolvidas na operação. Os trabalhadores, vindos de 13 municípios do interior da Paraíba, serão encaminhados a programas de assistência social.

O POVO PB

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