Justiça agenda vistoria técnica para avaliar impacto ambiental no Parque da Cidade, em João Pessoa

SOS Laguna Aeroclube protesta contra obras no Parque da Cidade em João Pessoa — Foto: Divulgação

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), agendou para a próxima quinta-feira (20), às 9h, uma vistoria técnica na área do antigo Aeroclube, em João Pessoa, onde a prefeitura pretende construir o Parque da Cidade. A vistoria faz parte de um acordo firmado em audiência de conciliação com a Secretaria do Meio Ambiente da Capital, Sudema, Ministério Público e a ONG SOS Animais e Plantas, autora da ação que suspendeu as obras.

O que será avaliado na vistoria?

A vistoria contará com a presença de especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que farão um levantamento da área e proporão ações para proteger a fauna e flora locais. Ao final, será elaborado um parecer conjunto em 40 dias para ser apresentado em nova audiência na Justiça.

Por que as obras foram suspensas?

As obras do Parque da Cidade foram suspensas em junho de 2023 após a ONG SOS Animais e Plantas apontar possíveis impactos ambientais. A prefeitura recorreu, mas o desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão. O município apresentou um plano de manejo e um relatório de impacto ambiental simplificado, seguindo parecer da Sudema. No entanto, a Justiça considerou que a decisão de primeira instância não poderia suplantar o entendimento do desembargador, e a decisão foi referendada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

O POVO PB

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