TJPB converte prisão do defensor público em domicílio

Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) — Foto: Edcarlos Santana

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (6), converter a prisão preventiva do defensor público Marcos Melo em prisão domiciliar. Ele estava detido desde dezembro de 2023, investigado na Operação Integridade, liderado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Melo é suspeito de envolvimento em um esquema de investigação irregular de demandas e auxílio de ações sem consentimento, incluindo em nome de pessoas falecidas. Em novembro, ele foi alvo de mandado de busca e apreensão, junto a um assessor e advogados.

Durante o julgamento, os desembargadores impuseram medidas cautelares, como decisão de acesso à Defensoria Pública, restrição de contato com outros investigados e o uso de tornozeleira eletrônica – medida sugerida pelo desembargador Ricardo Vital, que argumentou ser essencial para garantir a aplicação das restrições.

Além de estar afastado de suas funções na Defensoria Pública de Guarabira, Marcos Melo já solicitou aposentadoria. A investigação segue em andamento.

O POVO PB

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