Operação Integridade: advogado e defensor público são presos por esquema de judicialização fraudulenta na Paraíba

3 dez 2024 - Paraíba

Operação Integridade: advogado e defensor público são presos por esquema de judicialização fraudulenta na Paraíba — Foto: Gaeco/MPPB/Divulgação

Dois mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, como parte da Operação Integridade. A ação investiga desvios específicos na Defensoria Pública da Paraíba e resultou na prisão do defensor público Marcos Melo e do assessor jurídico Vinícius Queiroz de Sousa.

As investigações apuraram um esquema de judicialização em massa, envolvendo práticas como:

  • Proposição de ações judiciais sem o conhecimento dos autores;
  • Solicitação de documentos para demandas judiciais fundamentais;
  • Judicialização de casos em nome de pessoas já falecidas;
  • Uso indevido da estrutura da Defensoria Pública para captação indevida de clientes;
  • Desvio de valores liberados por alvará judicial para enriquecimento ilícito.

Segundo o Gaeco, Marcos Melo e Vinícius Queiroz também são suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas, o que motivou a expedição de suas ordens de prisão.

Em nota oficial, a Defensoria Pública da Paraíba repudiou qualquer tipo de desvio específico por parte de seus membros e reafirmou o compromisso com a transparência e a ética. A corregedoria-geral da instituição colabora com as investigações para garantir a purificação rigorosa dos fatos.

A Defensoria destacou sua missão constitucional de oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente a cidadãos em situação de vulnerabilidade e enfatizou que práticas ilegais como as investigadas ferem a fiscalização da instituição.

A Operação Integridade, iniciada em 11 de novembro, expõe um suposto esquema de corrupção que coloca em xeque a renovação de setores da Defensoria Pública. O Gaeco segue aprofundando as investigações para responsabilizar os envolvidos e recuperar valores desviados.

O POVO PB

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