Gaeco deflagra Operação Integridade para investigar fraudes na Defensoria Pública da Paraíba
11 nov 2024 - Paraíba
Gaeco deflagra Operação Integridade para investigar fraudes na Defensoria Pública da Paraíba — Foto: Divulgação
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou nesta segunda-feira (11) uma “Operação Integridade” para apurar intenções de desvios de especificamente na Defensoria Pública do Estado, incluindo suspeitas de captura indevida de clientes. O objetivo da ação é identificar e proteger um esquema que envolve uma judicialização fraudulenta em massa e o uso inadequado da estrutura pública.
Como parte da operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, tanto em endereços residenciais de investigados quanto em um gabinete da Defensoria Pública.
As investigações demonstram práticas como o uso da assistência jurídica gratuita para auxiliar ações sem o conhecimento dos supostos autores, judicialização em nome de pessoas falecidas, e manipulação de documentos para dar continuidade a demandas fraudulentas. Também há promessas de que valores liberados por alvarás judiciais seriam desviados para enriquecimento ilícito.
O esquema, segundo o servidor, gera concorrência desleal com a advocacia privada e compromete a confiança pública no sistema de justiça, ao mesmo tempo, em que prejudica a população vulnerável que realmente necessita de assistência jurídica gratuita.
Em resposta, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma nota afirmando que não há denúncias formais contra a instituição. A DPE-PB informou que um servidor suspeito de envolvimento nas irregularidades foi exonerado há cerca de um mês. Além disso, foi aberto um processo administrativo para apuração rigorosa dos fatos.
A Defensoria Pública informa que, até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais denúncias motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para reforçar a segurança e a confiabilidade da atuação institucional.
A Operação Integridade segue em andamento, e o GAECO espera identificar outros possíveis envolvidos e responsabilizá-los conforme a lei.
O POVO PB
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