Denúncias indicam perseguição política na saúde em São José de Caiana, no Sertão da Paraíba

São José de Caiana, na Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação

A gestão municipal de São José de Caiana está sendo acusada de retaliação política contra eleitores que votaram em candidatos da oposição na última eleição. As denúncias apontam que a Secretaria de Saúde estaria cancelando exames médicos previamente agendados e negando transporte para tratamentos em outros municípios a moradores que não apoiaram o atual prefeito Manoel Moleque (PL).

A prática reforça um padrão de supostas retaliações já denunciadas anteriormente. No setor de Agricultura, por exemplo, agricultores opositores teriam sido excluídos do corte de terras, o que levou à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.

Moradores relatam que o acesso à saúde, um direito essencial garantido por lei, estaria sendo utilizado como instrumento de coerção política. “Agendei meu exame há meses e, de repente, me disseram que foi cancelado sem previsão de nova data”, relatou uma moradora, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Lideranças políticas da oposição cobram providências do Ministério Público para investigar as denúncias e garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços públicos. “Usar a estrutura do município para beneficiar apenas aliados políticos é um abuso de poder e fere os princípios democráticos”, afirmou o presidente da Câmara, Damião de Danda.

Os vereadores oposicionistas Ronildo Moura (PDT), Juninho (PL), Bola de Peba (PDT) e Natin (PL) devem acionar o Ministério Público da Paraíba para apurar tais fatos.

A população aguarda respostas e medidas concretas para garantir que a saúde e demais serviços públicos sejam tratados com isonomia, sem interferência política. A oposição promete levar o caso às instâncias judiciais, caso as irregularidades persistam.

O que diz a gestão municipal:

Em nota, a Secretaria de Saúde de São José de Caiana negou as acusações e alegou que os cancelamentos ocorreram por motivos operacionais e não por razões políticas.

“A Secretaria de Saúde de São José de Caiana vem a público esclarecer que, no caso da usuária que teve o pedido de uso do serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) negado, a decisão se deu exclusivamente pelo fato de que o serviço deve ser previamente agendado, e, naquela data específica, não havia vaga disponível. Ressaltamos que, para casos de urgência e emergência, o município dispõe de transporte próprio para atender essas situações de forma imediata.”

A Secretaria também afirmou que “não há qualquer tipo de discriminação na oferta e no acesso aos serviços públicos de saúde” e que “o atendimento é pautado na igualdade e no respeito, garantindo a todos o direito universal à saúde, conforme prevê a Constituição Federal”.

A gestão também destacou que a divulgação indevida de informações pessoais sobre pacientes pode configurar crime, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e que medidas cabíveis serão tomadas para garantir a segurança e a privacidade dos usuários do sistema de saúde municipal.

O Povo PB

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