MP e Procon-PB recomendam retirada de manteiga da terra de seis marcas por risco à saúde pública
29 abr 2025 - Paraíba
MP e Procon-PB recomendam retirada de manteiga da terra de seis marcas por risco à saúde pública— Foto: Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, e o Procon Estadual emitiram uma recomendação conjunta nesta terça-feira (29) determinando a retirada imediata de circulação de produtos rotulados como “manteiga da terra” das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó. A medida abrange todo o estado da Paraíba e tem como objetivo prevenir riscos à saúde pública.
A recomendação inclui a suspensão da exposição, venda, armazenamento, transporte e distribuição dos produtos citados. A medida foi adotada após a deflagração da Operação Saturação, realizada em 24 de abril, que resultou na interdição de uma fábrica de laticínios no município de Paulista, no Sertão paraibano. Na ação, foram identificadas graves irregularidades sanitárias e indícios de falsificação.
Segundo a Agevisa-PB (Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba), a fábrica utilizava mistura de margarina e óleo vegetal à manteiga, sem qualquer menção nos rótulos, o que configura adulteração grave. A empresa Caicó, uma das marcas citadas, informou em nota que atua apenas como distribuidora e que contratou a fábrica investigada para produzir um item específico. Disse ainda que suspendeu imediatamente qualquer relação comercial com a unidade interditada.
A operação apreendeu 300 potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina, três mil litros de óleo vegetal e material de rotulagem fraudulenta. Três pessoas foram presas em flagrante — dois gerentes e um médico veterinário —, autuadas por crimes contra a saúde pública. Eles permanecem à disposição da Justiça.
MP e Procon-PB recomendam retirada de manteiga da terra de seis marcas por risco à saúde pública— Foto: Divulgação
A Associação de Supermercados da Paraíba participou da reunião e comprometeu-se a colaborar com o recolhimento dos produtos. Além disso, a recomendação foi encaminhada a todos os Procons Municipais, que deverão intensificar a fiscalização em supermercados e demais pontos de venda. “A intenção é garantir que esses produtos adulterados sejam totalmente retirados das prateleiras, protegendo o consumidor”, explicou o promotor Osvaldo Lopes.
A Agevisa determinou a suspensão imediata da produção e comercialização não apenas da manteiga da terra, mas também do queijo de manteiga da marca Paulista. Em João Pessoa, uma distribuidora foi interditada cautelarmente, após ser flagrada utilizando rótulos e registros sanitários de outro fabricante.
A Receita Estadual também participou da operação e identificou ausência de maquinário industrial na distribuidora, reforçando as suspeitas sobre a fabricação clandestina dos produtos. Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Romualdo Dias, a ação busca resguardar os direitos dos consumidores e reforçar a segurança alimentar. “Estamos recomendando, inclusive à Associação de Supermercados, a retirada imediata de todos esses produtos que foram alvos da Operação Saturação”, disse.
Os órgãos de vigilância sanitária deverão realizar fiscalizações específicas para verificar o cumprimento da recomendação. Caso descumprimento ou reincidência sejam constatados, as sanções administrativas cabíveis serão aplicadas.
Por O POVO PB
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