Teste físico pode se tornar obrigatório para participar de corridas de rua na Paraíba; Assembleia analisa dois projetos de lei
19 nov 2025 - Paraíba
Teste físico pode se tornar obrigatório para participar de corridas de rua na Paraíba; Assembleia analisa dois projetos de lei — Foto: Unsplash
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) passou a analisar, nesta quarta-feira (19), dois projetos de lei que pretendem tornar obrigatória a apresentação de teste de aptidão física para atletas que desejam participar de corridas de rua no estado. As propostas são de autoria dos deputados Felipe Leitão (Republicanos) e Márcio Roberto (Republicanos).
O projeto apresentado por Márcio Roberto estabelece que o atestado seja exigido apenas de candidatos maiores de 35 anos. Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir riscos cardiovasculares em atividades de alta intensidade. Atletas profissionais registrados em federações esportivas — e que realizam exame anual — ficariam isentos.
Já a proposta de Felipe Leitão amplia a obrigatoriedade para todos os inscritos, independentemente da idade. Ele argumenta que o aumento de casos de mal súbito em provas recentes reforça a necessidade de avaliação médica prévia. O laudo, nos dois projetos, deverá ser emitido por médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Organizadores também terão novas obrigações
Se aprovadas, as legislações exigirão que empresas e entidades que promovem corridas no estado mantenham os atestados dos participantes arquivados — em formato físico ou digital — por, no mínimo, 12 meses. Os documentos deverão ser disponibilizados a órgãos fiscalizadores sempre que solicitados.
O descumprimento das normas poderá gerar multa de R$ 14 mil e proibição de realizar novos eventos esportivos na Paraíba pelo período de um ano.
As propostas devem ser votadas na próxima sessão plenária da ALPB. Caso aprovadas, seguem para sanção do governador João Azevêdo (PSB).
O POVO PB
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