Justiça condena perito a pagar pensão vitalícia e indenização à família de motoboy morto em João Pessoa

Motoboy Orlando Pereira Leal, de 38 anos — Foto: Reprodução

A Justiça da Paraíba condenou o perito criminal Robson Félix Mamede a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais à família do motoboy Orlando Pereira Leal, morto em um acidente de trânsito ocorrido em 16 de setembro de 2023, em João Pessoa.

A decisão é da juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que reconheceu a responsabilidade civil do réu pelo acidente. Conforme a sentença, o perito deverá pagar R$ 150 mil por danos morais a cada integrante da família, totalizando R$ 600 mil.

Além disso, foi determinada uma pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, a contar da data do óbito. O valor será dividido entre a viúva, Marilene das Neves Pessoa Leal, e os três filhos do casal. A pensão da viúva será paga até o ano em que a vítima completaria 75 anos (2060). Já a dos filhos será devida até que cada um atinja 25 anos, com reversão da cota para a mãe.

Do total de indenização por danos materiais, será abatido o valor de R$ 26.604, já pago pelo réu em acordo penal.

Segundo o processo, Robson Mamede trafegava na contramão e avançou a via preferencial, colidindo com a motocicleta da vítima. Laudos periciais apontaram imprudência e desrespeito às normas de trânsito. A alegação da defesa de que o motorista fugia de um assalto não foi comprovada.

A magistrada também destacou que o réu firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público, no qual confessou homicídio culposo no trânsito, com agravante por omissão de socorro, o que reforçou o dever de indenizar a família.

O POVO PB

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