STJ mantém condenação de ex-prefeito Fábio Tyrone por agressão

11 fev 2026 - Paraíba / Política

STJ mantém condenação de ex-prefeito Fábio Tyrone por agressão — Foto: Divulgação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (10), os embargos apresentados pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), condenado a 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto, por agressão contra a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, ocorrida em 2018, em João Pessoa. A decisão foi tomada em Brasília e manteve a condenação anteriormente estabelecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No julgamento, a relatora do caso, ministra Marluce Caldas, afirmou que os argumentos apresentados pela defesa buscavam rediscutir o mérito do processo, o que não é permitido em embargos declaratórios. O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros da Quinta Turma.

Com a manutenção da condenação por órgão colegiado, o ex-prefeito permanece inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância ou por tribunais superiores. Apesar disso, a defesa informou que ainda pretende recorrer da decisão e levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em declaração ao blog, Fábio Tyrone afirmou que seguirá como pré-candidato a deputado federal e que acredita na revisão da pena. Segundo ele, “ainda há um longo caminho de defesa”, destacando que o processo não possui decisão definitiva transitada em julgado.

O caso teve origem em dezembro de 2018, quando Tyrone foi acusado de agredir a ex-companheira em João Pessoa. Em maio de 2024, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital o condenou a 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, além do pagamento de indenização de R$ 15 mil à vítima.

Fábio Tyrone foi prefeito do município de Sousa por três mandatos consecutivos, encerrando a última gestão em 2024. A defesa do ex-prefeito sustentou, ao longo do processo, a tese de legítima defesa.

O caso ainda pode ter novos desdobramentos com eventual recurso ao STF, que poderá analisar a decisão do STJ.

O POVO PB