MP denuncia Bar do Cuscuz por despejo irregular de esgoto no mar em João Pessoa

10 abr 2026 - Paraíba

Gerente do Bar do Cuscuz é conduzido à delegacia por crimes ambientais — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB

O Ministério Público da Paraíba denunciou o Bar do Cuscuz e o empresário Jocélio Costa por despejo irregular de esgoto no mar, em João Pessoa. A ação foi apresentada nesta quarta-feira (8) pela promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues.

Na denúncia, o MP pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Operação flagrou irregularidade

O caso é resultado da Operação Praia Limpa, que identificou o lançamento de esgoto na rede pluvial em área turística e ambientalmente protegida.

Segundo o Ministério Público, a prática provocou poluição hídrica, com risco à fauna marinha e à qualidade da água da orla, afetando a balneabilidade.

Responsabilidade do proprietário

De acordo com a promotora, o empresário, na condição de responsável pelo estabelecimento, tinha o dever de garantir que a atividade não causasse danos ambientais.

“A manutenção de instalações hidráulicas em conformidade com a lei é dever indelegável do gestor”, destacou.

Ainda conforme a denúncia, o proprietário teria assumido o risco do dano ambiental ao permitir o funcionamento com ligação irregular de esgoto.

Antes da denúncia, o MP chegou a propor um Acordo de Não Persecução Penal, mas a medida foi descartada.

A promotoria apontou que os investigados já possuem histórico de infrações ambientais, o que indica reincidência e inviabiliza a aplicação de medidas mais brandas.

O caso agora será analisado pela Justiça.

O POVO PB