Restaurantes são autuados após fiscalização encontrar alimentos impróprios e produtos vencidos em João Pessoa

16 jul 2026 - Notícias

Operação conjunta do MPPB e MP-Procon também encontrou produtos sem procedência comprovada e falhas na rotulagem de alimentos. Nomes dos estabelecimentos não foram divulgados — Foto: Divulgação

Dois restaurantes de João Pessoa foram autuados após uma fiscalização encontrar alimentos impróprios para o consumo, produtos fora da validade e outras irregularidades. A ação aconteceu nesta quarta-feira (15) e foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), MP-Procon e Vigilância Sanitária.

Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados não foram divulgados.

Em um dos restaurantes, as equipes encontraram alimentos considerados inadequados para consumo e produtos de origem animal sem informações que permitissem identificar a procedência. Também não havia comprovação de registro nos órgãos oficiais de inspeção.

Durante a fiscalização, foi constatado ainda que o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros estava vencido. Os produtos considerados irregulares foram descartados na presença dos fiscais, seguindo os procedimentos sanitários.

Diante dos problemas encontrados, o MP-Procon lavrou um auto de infração, enquanto a Vigilância Sanitária emitiu um termo de inspeção.

No segundo restaurante, a irregularidade estava principalmente nas informações fornecidas aos consumidores. Segundo a fiscalização, o estabelecimento produzia e embalava molhos para comercialização sem a rotulagem exigida.

As embalagens não apresentavam dados básicos, como data de fabricação, prazo de validade e lista de ingredientes. O restaurante foi autuado pelo MP-Procon e notificado pela Vigilância Sanitária para corrigir as irregularidades.

O POVO PB