Postos de combustíveis de João Pessoa são autuados por antecipação de aumento

22 ago 2023 - Paraíba

Posto de combustíveis — Foto: Edcarlos Santana/Divulgação

Trinta e seis postos de combustíveis e uma distribuidora foram autuados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por anteciparem o aumento anunciado pela Petrobras no preço da gasolina (R$ 0,41) e do diesel (R$ 0,78) para as distribuidoras, além disso, na semana passada, outras três revendedoras de GNV foram autuadas por não aplicarem a redução de 4,7% no preço do produto prevista pela Agência Reguladora do Estado. O balanço de autuações foi divulgada nesta terça-feira (22).

Segundo o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os fiscais conseguiram baixar os preços, nas bombas, em alguns locais visitados, tanto da gasolina quanto do diesel.  “Independente disso, todos que aumentaram os preços foram antecipadamente autuados. Mesmo havendo flagras das irregularidades, as empresas terão o prazo legal para apresentarem a defesa, que é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento”, completou.

Para impedir outras práticas abusivas, o Procon-JP continuará monitorando os preços de todos os combustíveis mediante pesquisas e da fiscalização.

Revendedoras de GNV autuadas

As revendedoras de Gás Natural Veicular (GNV) foram autuadas com base nos preços coletados pela pesquisa realizada pela Secretaria há duas semanas e mostraram que três empresas não aplicaram a redução de 4,7% no preço do produto prevista pela Agência Reguladora do Estado.

Distribuidora

Seguindo denúncias, o Procon-JP fiscalizou e autuou no início da semana passada uma distribuidora de combustíveis que antecipou o aumento anunciado para a gasolina e o diesel pela Petrobras previsto para o dia 16 de agosto. A empresa terá um prazo de 10 dias úteis para entregar a defesa.

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