Justiça determina que empresário retire publicações contra artistas por posicionamento político na Paraíba

6 nov 2026 - Notícias / Política

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e estabelece prazo de quatro horas para exclusão dos conteúdos. Francinaldo Bandeira afirmou que vai cumprir a determinação — Foto: Reprodução

A Justiça do Trabalho da Paraíba determinou que o empresário do ramo de entretenimento Francinaldo Bandeira retire de suas redes sociais publicações nas quais afirmou que não contrataria artistas petistas ou profissionais contrários às suas convicções políticas.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), apresentado em uma Ação Civil Pública.

Ex-presidente da associação carnavalesca Via Folia e representante do bloco Vumbora, em João Pessoa, o empresário gravou as declarações um dia após o resultado do segundo turno das eleições, quando Flávio Bolsonaro foi derrotado por Lula.

Em um dos vídeos publicados em seu perfil pessoal, Francinaldo afirmou: “Esses artistas que são anti-Bolsonaro, não se preocupem, eu nunca mais contrato vocês”.

Ao portal Conversa Política, o empresário declarou que vai respeitar a decisão judicial. “Vou cumprir a medida e apaziguar os ânimos”, afirmou.

A decisão estabelece prazo de quatro horas, a partir da intimação, para a exclusão definitiva dos conteúdos. Caso descumpra a determinação, o empresário estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil por obrigação não cumprida.

Além da retirada das publicações, a Justiça determinou que Francinaldo se abstenha de publicar, compartilhar ou divulgar mensagens que incentivem empregadores ou contratantes a deixar de contratar, demitir, prejudicar ou perseguir trabalhadores por causa de suas convicções políticas.

A proibição abrange manifestações presenciais e virtuais, incluindo postagens em redes sociais e mensagens compartilhadas por aplicativos.

MPT aponta violação de direitos fundamentais

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a conduta atribuída ao empresário viola direitos fundamentais, como liberdade de consciência, pluralismo, igualdade e dignidade humana.

O órgão também considera que a influência de Francinaldo no setor de entretenimento e o alcance de suas redes sociais ampliam o potencial de disseminação de práticas discriminatórias.

Embora o vídeo original tenha sido excluído pelo autor, o conteúdo continuou circulando por meio de reproduções feitas por páginas e veículos de comunicação.

O caso faz parte do conjunto de denúncias de assédio eleitoral acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba.

Ao todo, o órgão contabilizou 105 denúncias no estado. Cerca de 40% foram registradas logo após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições.

O MPT reforça que restringir oportunidades profissionais, ameaçar ou constranger trabalhadores por causa de suas escolhas políticas pode configurar assédio eleitoral e violar a legislação trabalhista.

O POVO PB