ALPB abre inscrições para vaga de conselheiro do TCE-PB; prazo vai até sexta-feira (14)

Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A escolha será para substituir o ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, e os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira (14).

Segundo o edital, os candidatos devem apresentar currículo e comprovar os requisitos de habilitação profissional, conforme o artigo 73, §1º, da Constituição Estadual. Após o fim das inscrições, os requerimentos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que emitirá um parecer no prazo de dez dias.

A eleição será realizada por votação secreta e exigirá a maioria absoluta dos deputados para a aprovação. Caso esse quórum não seja alcançado, um segundo escrutínio será feito, com os dois candidatos mais votados na primeira etapa.

O POVO PB

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